segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Afastamento de juíza que cassou o registro da candidatura de Ronaldo Sampaio se deu a pedido da própria magistrada, diz TRE

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou em nota de esclarecimento enviada a Rádio Nova Olinda FM que o ‘afastamento das funções eleitorais’ da juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard se deu “não por decisão deste TRE, mas de pedido da própria magistrada” afirma o presidente da corte eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra. O presidente fez questão de destacar que a magistrada cumpriu com absoluta lisura e  zelo “todas as suas responsabilidades atinentes à função de juíza eleitoral durante a presidencia dos trabalhos relativos às eleições municipais de 2012, em Nova Olinda” afirma.

Entenda

O candidato a prefeito Ronaldo Sampaio – PSD e o seu candidato a vice-prefeito Cabeludo tiveram os seus registros de candidaturas cassados pela juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard da 53º Zona Eleitoral de Nova Olinda há oito dias das eleições sob a alegação do Ministério Público Eleitoral – MPE, de que os dois (Ronaldo e Cabeludo), durante as festividades alusivas ao padroeiro São Sebastião no município de Nova Olinda, em janeiro deste ano, promoveram propaganda antecipada dos seus nomes à corrida eleitoral se beneficiando da máquina administrativa

A decisão da justiça local foi contestada pela defesa em recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE. Entre as alegações dos recorrentes está a reclamação de que a juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard deixou de cumprir uma liminar do TRE que garantia o registro de candidatura à Ronaldo e Cabeludo e pediram a anulação da setença.

O parecer da Procuradoria, assinado pelo procurador eleitoral Márcio Andrade Torres, foi pelo provimento parcial, anulando os atos processuais após a citação do vice-prefeito, desfazendo a setença.

A juíza eleitoral Ana Raquel Colares dos Santos Linard foi substituida na comarca local pelo juiz Marcelo Woney Alencar Pereira de Matos.

O Pleno do TRE acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral – MPE por 6 (seis) votos à 0 (zero) e anulou a setença de primeira instancia.

Coincidencia

O afastamento da juíza no mesmo dia em que o procurador eleitoral pediu a anulação da setença que havia cassado os registros dos candidatos (em 25 de outubro de 2012) sujeriu especulações de que um fato teria relação com o outro. O assunto foi tratado entre o radialista Ranilson Silva e o advogado Armando Walysson de Oliveira Caldas durante o programa FM Notícia especial de cobertura do jugamento do recurso eleitoral contra a cassação das candidaturas de Ronaldo e Cabeludo. O radialista perguntou ao advogado se havia vínculo entre os acontecimentos, no que o advogado respondeu que “tudo gira em torno da especulação e da coincidencia” afirmando que não acredita nisso “porque o TRE não ia fazer o afastamento da juíza vinculada a essse fato”disse.

No dia em que o programa foi ao ar em 07 de novembro de 2012, o TRE não havia se pronunciado a respeito, a nota enviada a rádio Nova Olinda FM põe fim as especulações. O documento é datado em 20/11/2012.

Alegações para o pedido de transferencia

O nosso blog teve acesso com exclusividade ao ofício 2202/12 de 09 de outubro de 2012 de origem da Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte onde a magistrada acumula as funções de titular da vara e de diretora do fórum, em que Ana Raquel Colares dos Santos Linard pede ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, a desgnação de outro magistrado para responder pela comarca de Nova Olinda, Ceará, justificando “o acúmulo de trabalho vivenciado por esta magistrada” disse. A juíza salientou ainda, que, as distancia entre as sedes das comarcas de Nova Olinda e de Juazeiro do Norte, bem como, a falta de cobertura de sinal de celular em parte de área do deslocamento entre as duas cidades impede “uma assistencia mais amiúde” pontua.

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