segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Advogado garante que Ronaldo “é o único candidato que pode assumir a prefeitura porque foi ele quem ganhou a eleição” disse.

 

Nova Olinda - O candidato Ronaldo Sampaio do PSD – Partido Social Democrático, venceu as eleições para prefeito desta cidade no pleito deste domingo, dia 7 de outubro, com maioria de 403 votos sobre o seu concorrente Gerlanio Sampaio do PSB – Partido Socialista Brasileiro.

Dez mil duzentos e dezessete eleitores compareceram às urnas. Foram 5.030 (cinco mil e trinta) votos para Ronaldo Sampaio, 4.627 (quatro mil e seiscentos e vinte e sete) votos para Gerlanio Sampaio. Foram 515 votos nulos e 145 votos em branco.

Cassado com recurso

Mesmo sendo o candidato mais votado o Ronaldo Sampaio PSD aparece nos dados de divulgação dos relatórios da junta eleitoral com zero voto porque o registro de sua candidatura está em processo de recurso de cassação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Corregedora Geral de Justiça esclarece situação da votação do Ronaldo Sampaio

O nosso blog teve acesso ao ofício de nº 3887/2012/CRE-CE assinado pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Corregedora Regional Eleitoral do Ceará, endereçado a juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard, juíza eleitoral da 53ª zona eleitoral – Nova Olinda, no qual consta a orientação a respeito da destinação dos votos atribuídos a candidatos com registros cassados com recurso. Neste documento a corregedora eleitoral orienta que “a votação obtida por eles não será apresentada pelo Sistema de Gerenciamento de Totalização” uma vez que “A validade dos votos dados a candidato cujo registro esteja pendente de decisão, assim como o seu cômputo para o respectivo partido ou coligação, ficará condicionada ao deferimento do registro” afirma a desembargadora.

A juíza da 53° zona eleitoral de Nova Olinda ao informar a votação do candidato Ronaldo Sampaio como zero cumpre a sistemática da seção III – Da destinação de votos na totalização – em conformidade com a resolução TSE nº 23.372/2011. Desta forma o registro do candidato Ronaldo Sampaio estará sub júdice até a decisão final. E por isso a publicação dos seus votos estará condicionado ao deferimento do registro de sua candidatura, no entanto, os seus votos serão computados assim que a decisão final seja tomada.

Entenda o caso

O candidato a prefeito Ronaldo Sampaio – PSD e o seu candidato a vice-prefeito Cabeludo tiveram os seus registros de candidaturas cassados pela juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard da 53º Zona Eleitoral de Nova Olinda há oito dias das eleições sob a alegação do Ministério Público Eleitoral – MPE, de que os dois (Ronaldo e Cabeludo), durante as festividades alusivas ao padroeiro São Sebastião no município de Nova Olinda, em janeiro deste ano, promoveram propaganda antecipada dos seus nomes à corrida eleitoral.

Os advogados de defesa dos candidatos sustentam que a acusação do MPE é baseada em fatos não comprovados e que a decisão da juíza foi intempestiva e sem o uso do direito de defesa dos acusados.

A decisão da justiça local foi contestada pela defesa em recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE, onde aguarda o julgamento.

Advogado garante que Ronaldo “é o único candidato que pode assumir a prefeitura porque foi ele quem ganhou a eleição” disse.

O advogado Ione Pereira que é presidente da junta de advogados da Coligação Nova Olinda Continuará Crescendo afirma que está totalmente confiante de que o registro do candidato Ronaldo Sampaio e do seu vice Cabeludo serão deferidos pelo TRE “ o que garantirá ao Ronaldo Sampaio e ao Cabeludo a expedição dos seus diplomas de prefeito e de vice-prefeito” disse o advogado afirmando que “Ronaldo e Cabeludo são os únicos candidatos que poderão assumir a prefeitura , pois, são os únicos eleitos pelo povo em Nova Olinda” explica.

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