quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Nova composição partidária na Câmara de Nova Olinda

 

A Câmara de vereadores de Nova Olinda tem uma nova composição partidária provocada, principalmente, pela criação da comissão provisória do Partido da Social Democracia, o recém-fundado PSD. O Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, que até então detinha a maior bancada no poder legislativo municipal desapareceu da câmara com a saída de todos os seus vereadores. O Partido Democrático Trabalhista – PDT que se quer existia na esfera municipal agora ocupa uma cadeira no parlamento novo-olindense. A dança das cadeiras diminuiu a bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB de dois para um assento e acabou com a representação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB que perdeu a única vaga que possuía na vereança. A nova configuração partidária, em tese, favorece o prefeito Afonso Domingos Sampaio que também mudou de partido e passa a contar com uma grande força política para aprovar os projetos do interesse do poder executivo.

O prefeito Afonso Sampaio trocou o PSDB onde era vice-presidente da legenda e agora ocupa o mesmo cargo no PSD. Junto com o prefeito outros quatro vereadores abandonaram o ninho tucano e voaram para o PSD. São eles: Vande Araujo, Maria da Coelce, Erisvanda Matos e Raimundo da Beleza. Os dois últimos são suplentes e ocupam temporariamente as vagas do Partido DEMOCRATAS e do Partido Progressista – PP respectivamente. O vereador Neném Camilo foi outro que abandonou o PSDB e migrou para o PDT. A vereadora Alzeny de Humberto também trocou de partido. Ela saiu do PSB e se filiou ao PSD. O presidente da Câmara Ronaldo Sampaio desfiliou-se do PMDB e agora integra os quadros do PSD.

As mudanças de partido ocorridas na câmara municipal obedecem a uma regra da legislação eleitoral que determina que as pessoas que pretendem disputar um cargo eletivo nas eleições de 2012 devem estar filiado a um partido político com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há pelo menos um ano antes da eleição. Essa data foi, por tanto, o dia 7 de outubro passado já que as eleições municipais do próximo ano serão realizadas na mesma data.

A mudança de partido político é permitida pela constituição brasileira e pela legislação eleitoral específica e está amparada na resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Essa resolução disciplina o processo de mudança partidária e estabelece os critérios de justificação de desfiliação partidária dentro do princípio da fidelidade partidária sendo aceita como justas as hipóteses de fusão ou incorporação de partido, criação de novo partido, mudança do programa partidário ou grave ameaça pessoal.

Os vereadores novo-olindenses, bem como, o prefeito do município justificam suas mudanças de partidos pelo critério de criação de novo partido.

Somente os vereadores Zé Vieira (PSB) e Rita Luna (PRP) assumindo e Zé de Naninha (DEMOCRATAS) e Beto Calixto (PP) licenciados, permaneceram em seus partidos atuais. Veja como ficou a distribuição das cadeiras por bancadas e partidos:

Situação

Ronaldo Sampaio – PSD

Vande Araujo – PSD

Alzeny de Humberto – PSD

Maria da Coelce – PSD

Raimundo da Beleza – PSD

Erisvanda Matos – PSD

Rita Luna - PRP

Oposição

Zé vieira – PSB

Neném Camilo – PDT

A maior bancada continua sendo a da situação que dá sustentação a base governista e conta com 2 partidos e com 7 vereadores. A menor bancada é a da oposição que conta com 2 partidos e com 2 vereadores. O maior partido é o PSD com 6 vereadores seguido por PRP, PSB e PDT cada um com 1 vereador.

Em 2012, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros. Em Nova Olinda serão eleitos: vice-prefeito, prefeito e 9 vereadores.

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