quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Salário mínimo é aprovado sem emendas e segue para sanção presidencial

O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo. Das 11 emendas apresentadas hoje (23), oito foram rejeitadas em votação simbólica, votadas em bloco. As outras três emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa.


 

A emenda do Democratas que propôs um mínimo de R$ 560, teve 54 votos contrários e 19 a favor. Já a do líder do PSDB, senador Álvaro Dias, que tentou elevar o salário para R$ 600, foi rejeitada por 55 votos dos 81 senadores.


 

O novo salário mínimo de R$ 545 aprovado nesta quarta-feira (23) só vai entrar em vigor a partir de 1º de março, mas o trabalhador só deve sentir a mudança no bolso na folha de pagamento de abril – quando as empresas vão pagar o salário com o novo aumento.


 

O reajuste não pode ser retroativo porque as empresas seriam prejudicadas, assim como a Previdência, que teriam que desembolsar a diferença dos R$ 5 nas folhas de janeiro, fevereiro e março do trabalhador.


Um dos exemplos levantados é o de funcionários já demitidos. Neste caso, haveria um questionamento se eles não teriam de ser procurados para receber a grana a mais.

 
 

Os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo vão receber a diferença primeiro. O pagamento é feito com base no final do cartão, de 1 a 6, e começa a ser feito nos últimos cinco dias úteis do mês de março.

 
 

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