segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Propagandas eleitorais começam nesta terça-feira


Amanhã, 16, tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela nova legislação eleitoral que incrementou algumas mudanças em relação as campanhas anteriores.

As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.

Como será a campanha a partir de amanhã?

Internet


É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.

O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.

Som


O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas.

A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora medidos há 7 metros de distancia do equipamento.

Os comícios são permitidos das 8h à meia-noite, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.


Rádio e TV


A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa no dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre. A novidade é que os programetes tiveram a sua duração reduzida de 20 para 10 minutos a cada bloco destinados apenas aos candidatos a prefeitos e os candidatos a vereadores terão direito somente as inserções nos intervalos.

Jornais e revistas.


Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.

Bens públicos e particulares


É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos - a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6h e as 22 horas.

Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50cm x 40cm.

Folhetos e outros materiais


A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Limite de gastos para campanha eleitoral

Limite de Gastos nas eleições 2016

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais deste ano, conforme previsto na Lei das Eleições.

De acordo com as tabelas os candidatos a vereador em Nova Olinda poderão gastar o dobro em relação à Altaneira e Santana do Cariri.  Já os candidatos a prefeito terão o mesmo limite de gastos de campanha nos 3 municípios.

Pela tabela do TSE os candidatos a prefeito poderão gastar cada um
R$108.039,06 em seu respectivo município. O limite de gastos para a campanha de vereador também é o mesmo para Altaneira e Santana do Cariri com teto de R$ 10.803,91. Já em Nova Olinda o candidato a vereador poderá gastar na campanha até R$ 20.765,38.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Santana do Cariri: Oposição já têm 3 nomes definidos para pré candidatos a prefeitos



Depois dos ex-prefeitos  Jesus Garcia  (PSDB) e Zé Maia  (PP) , agora foi a vez do atual vice -prefeito Silvio Matos (PDT) oficializar a sua pré candidatura a sucessão da prefeita Daniele Machado  (PSL) em Santana do Cariri.

A decisão de lançar o nome do vice prefeito ocorreu depois de uma reunião da bancada do partido na câmara municipal com as presenças dos vereadores Arclebio Dias, Eduardo e Vicente Brilhante e da vereadora suplente Luciene. Na reunião o vereador Vicente Brilhante , que até então era virtual candidato , retirou o seu nome e declarou apoio ao vice prefeito. De acordo com o vereador Arclebio a decisão foi tomada em comum acordo com a bancada e o lançamento da pré candidatura do Silvio Matos pela legenda trabalhista foi aprovada por unanimidade dos pedetistas.

Silvio Matos é professor da rede estadual de ensino e já foi vereador. Recentemente se desfilou do Partido dos Trabalhadores  (PT) que pertence à base de apoio da prefeita Daniele. Na oportunidade o vice prefeito rompeu com o grupo de situação e anunciou a sua pré disposição de ser candidato a sucessão. Ele chegou a se filiar ao Partido Verde  (PV) mas foi no PDT que o ex petista encontrou apoio para a sua pretensão de disputar a prefeitura nas eleições deste ano. Resta saber se agora, com o apoio declarado do grupo pedetista, Silvio Matos conquistará também o apoio do pré candidato Zé Maia que garante ter o apoio também do governador Camilo Santana  (PT) e do ex governador Cid Gomes  que é o comandante estadual do partido pelo qual se lança pré candidato o atual vice prefeito. Se conseguir compor com o Zé Maia certamente o Silvio Matos construirá uma boa frente de oposição.

Enquanto isso, o ex prefeito Jesus Garcia já definiu a sua pré candidatura junto com a vereadora Gilvaneide  (PR) alheio ao arco de aliança do PDT e do PP indicando que a oposição terá pelo menos 2 candidatos concorrendo com a atual prefeita.

O Partido Social Liberal  (PSL) que é a sigla majoritária da situação já marcou inclusive a data da sua convenção municipal que será no proximo dia 5 de agosto.

Sobre a possibilidade de aliança com o PDT o ex prefeito Zé Maia afirmou ao Plantão Político que é o que deve acontecer por serem o seu partido e do vice prefeito  pertencentes à base de apoio do governo do estado e pela boa relação política entre o ex e o atual governador e principalmente pela boa relação do seu grupo político com o grupo do vice prefeito.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Calcule a sua classificação na primeira fase do concurso da prefeitura de Nova Olinda


O resultado do concurso público para o preenchimento de 208 cargos na administração pública do município de Nova Olinda divulgado nesta quarta-feira, dia 27, pela banca da empresa CONSULPAM gerou muitas dúvidas por razões do resultado apresentado não fornecer uma classificação por ordem decrescente que indicasse o preenchimento das vagas disponíveis e sim conforme a ordem alfabética dos nomes de todos aqueles que obtiveram a média para a aprovação conforme determina o edital do concurso que é feito em duas fases, sendo a primeira de prova objetiva a segunda fase a de títulos. Por isso, a classificação obtida por cada um dos aprovados só será conhecida na divulgação do resultado final quando a banca examinadora publicará as notas finais já somados os pontos da prova de títulos e aplicados todos os critérios de desempate. Enquanto isso, o blog aplicou uma fórmula que pode ajudar a cada um dos aprovados a entender melhor a sua posição dentro do certame. Para tanto, usamos somente o resultado dos aprovados para o cargo de motorista, mas a metodologia pode ser aplicada a cada um dos cargos em disputa.

A regra é simples. Basta somar o número de vagas a serem preenchidas e depois determinar uma nota de corte decrescente até a primeira pontuação seguinte aquela que preencheu a última vaga permanente. Depois é só considerar como classificados aqueles candidatos que ocuparam as primeiras posições seguindo os critérios estabelecidos nos capítulos V,VI e VII do edital de convocação do concurso e como classificáveis os primeiros colocados depois da última nota de corte, que são em tese os candidatos com maiores chances de serem selecionados.


No nosso exemplo, são 13 cargos em disputa. Analisando os resultados dos candidatos aprovados para o cargo de motorista D encontramos 7 notas de corte sendo 130 a maior e 115 a menor. 1 candidato obteve 130 pontos; 1 candidato obteve 127,50; 1 candidato obteve 125,00; 2 candidatos obtiveram 122,50 pontos; 2 candidatos obtiveram 120 pontos; 6 candidatos obtiveram 117,50 pontos; e depois de aplicado todos os critérios de desempate possíveis nessa primeira fase, eles são os 13 melhores colocados e, portanto, ocupam as vagas destinadas aos classificados. 

Veja o quadro com as maiores pontuações correspondentes às vagas para o preenchimento conforme o resultado da primeira fase, dentro da faixa de classificação aplicando o critério de desempate conforme o capitulo VII do Edital referente às 13 vagas permanentes do cargo de motorista, categoria d.

Com base nestas informações estão classificados para o cargo de motoristas conforme a ordem de pontuação os seguintes candidatos


        
.      
         Vagas

Nome do Candidato

Pontuação

Pontuação final
              
Nota de Português
                   Nota de Conhecimentos gerais
                   Nota de Conhecimentos específicos
                1    
            THIAGO CARLOS ALBERTO PINHEIRO
    130,00

           20,00
25,00
85,00
                2      
          JOSE ROGERIO FERREIRA
    127,50
           22,50
       25,00
       80,00
                3        
 FRANCISCO FERREIRA    DA COSTA                     
125,00
20,00
25,00
80,00
                4      
            JOÃO DE MELO SOBRINHO                                
122,50
17,50
20,00
85,00
                 5      
            LUIZ VICENTE DE SOUSA NETO
122,50
22,50
       25,00
      75,00
                 6      
          DAVID ALVES DE SOUSA                                                          
120,00
20,00
25,00
75,00
                  7 
           CICERO MAGNO EVARISTO DE SOUZA            
120,00
22,50
22,50
75,00
                   8
GEOVANE DOS SANTOS SOARES                                               
117,50
15,00
17,50
85,00
    
 9          EDISON GONCALVES DE OLIVEIRA                     
117,50
15,00
22,50
80,00
     10
ERCILIO DO NASCIMENTO SILVA
117,50
17,50
20,00
80,00
   
11      JOSE DIAS DE SOUSA
117,50
20,00
22,50
75,00
    
12       DANIEL ALVES DE ARAUJO
117,50*
22,50
25,00
70,00
                   13
        JOSE HIDELANIO ALVES DE MENEZES               
117,50*
22,50
25,00
70,00





































*os dois candidatos empataram em todos os critérios da primeira fase, restando o critério de maior idade que é desconhecido do nosso blog.

Outros 7 candidatos somaram 115 pontos cada um e em tese são os primeiros classificáveis com o resultado desta primeira fase. Os nomes estão apresentados de acordo com a ordem alfabética, mas não serve de critério para classificação no concurso.                                                                               

1      Antonio Hamilton Leite da Franca
2      Cicero Regis Pereira de Sousa
3   Francisco Fernandes dos Santos
4      Jose Leonildo Soares                                                        
5      Luan dos Santos Lima
    Vicente Ribeiro da Silva
      Wemble da Cruz Silva 

   Observação

O item 3 do capitulo VII do edital determina “3. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará sucessivamente: a) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos. b) O candidato que obtiver maior nota na prova de Títulos. c) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais. d) Maior nota na prova de Português da Prova de Conhecimentos Gerais. e) O candidato de mais idade”.

Nota: Para saber a sua posição é só aplicar a regra com base nos resultados dos aprovados para o mesmo cargo em disputa. Não se esqueça de aplicar os critérios de desempate. 
Boa sorte!